Na última semana, o município de Vanini teve uma ótima notícia sobre o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O aumento obtido na prévia do Índice de Participação dos Municípios (IPM) 2022, que é utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, foi de 2,43%.
Para o prefeito Flávio Gabriel da Silva, o resultado está ligado, principalmente, à instalação de novos aviários no município. “Estamos começando a colher os frutos plantados nos últimos três anos, quando começamos a incentivar, por meio de concessão de horas-máquina, os produtores vaninenses a instalarem novos aviários. Além de promoverem a sucessão rural, esses empreendimentos já estão aumentando a renda do Município, possibilitando a realização de mais obras e melhorias para os munícipes”, afirma.
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos dois anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal, que responde por 75% da composição do índice.
1Jair Pedroso Da Silveira Filho
